Direito tributário · Dívida ativa
A dívida foi para execução fiscal. Agora o risco é o seu patrimônio.
Inscrição em dívida ativa, penhora, bloqueio de conta e certidão negada travando a empresa. Conferimos a origem do débito, o estágio da cobrança e o que ainda dá para discutir. Apresentamos a análise em uma reunião online sem custo antes de falarmos de honorários.
Executado tem prazo para se defender, e ele corre da citação.
Renan Liscano AdvogadosOAB/RS 120.306Responde pelo WhatsApp- Análise sem custo
- Atendimento em todo o Brasil
- Atendimento online
O problema quase nunca aparece no dia em que nasce.
Entre o débito e a execução costuma passar tempo demais.
Um tributo em aberto raramente incomoda de imediato. Ele é inscrito em dívida ativa, vira uma certidão que ninguém leu, e segue corrigido. O incômodo chega depois, junto: a certidão negativa que o banco pediu não sai, o parcelamento não é aprovado, a licitação trava, a conta amanhece bloqueada.
Quando isso acontece, a reação natural é aceitar qualquer parcelamento para fazer a dor parar. Só que parcelar é confessar o débito. Se havia prescrição, erro na inscrição, cobrança em duplicidade ou valor calculado errado, essa discussão termina ali, assinada por você.
Por isso a ordem importa: primeiro entender o que está sendo cobrado e em que estágio, depois escolher o caminho. Negociar continua sendo, muitas vezes, a melhor saída. A diferença é negociar sabendo o que se abre mão.
O que a análise procura.
Nem todo débito é discutível, e a maior parte não é. O trabalho é separar o que é.
Prescrição e decadência
Existe prazo para o fisco constituir o crédito e prazo para cobrar em juízo. Débito antigo que ficou parado merece essa conferência antes de qualquer confissão.
Origem e cálculo do débito
De onde veio a inscrição, se o valor bate com a apuração e se multa e juros foram aplicados como a legislação prevê.
Cobrança duplicada ou já paga
Pagamento que não foi baixado, parcelamento antigo não considerado, o mesmo fato gerador cobrado duas vezes. Aparece mais do que se imagina.
Redirecionamento para o sócio
A execução é da empresa, mas pode ser redirecionada à pessoa física. Os requisitos para isso são específicos e nem sempre estão presentes.
Às vezes a resposta é que o débito é devido mesmo.
Quando a conferência não encontra fundamento, explicamos isso na reunião online, com o motivo. Não vem proposta de ação anexada, e a análise continua sem custo.
Nesse cenário o trabalho vira outro: encontrar a modalidade de parcelamento ou transação mais vantajosa entre as disponíveis, e evitar que a cobrança alcance bens que não precisaria alcançar.
Como atuamos?
Dívida ativa e revisão da cobrança
Conferência das inscrições, da origem dos débitos, dos pagamentos e dos elementos que possam justificar a revisão.
Defesa em execução fiscal
Análise do processo, das garantias e de possíveis fundamentos de defesa, inclusive questões de prescrição quando aplicáveis.
Negociação e regularização
Avaliação de parcelamentos e transações disponíveis perante o órgão responsável. As condições variam conforme a dívida e a modalidade.
O que reunir para a primeira análise.
- Inscrições e certidões de dívida ativa
- Extratos fiscais e notificações de cobrança
- Número do processo e intimações, se houver
- Comprovantes de pagamento, parcelamentos e documentos do contribuinte
Envie o que você já tiver. Os documentos necessários são definidos conforme o caso.
Como funciona nosso procedimento, do começo ao fim.
Sete passos. Nenhum deles exige que você saia de casa ou entenda de direito.
- 01
Você manda uma mensagem
Direto no WhatsApp, sem formulário e sem cadastro. A equipe faz a triagem e encaminha o caso ao profissional responsável.
- 02
A gente faz poucas perguntas
Só o necessário para entender o seu caso. Leva alguns minutos.
- 03
Você participa de uma reunião online
Você é encaminhado para uma reunião online, previamente combinada, sem custo. Te apresentamos nosso trabalho e as soluções encontradas.
- 04
Só então falamos de valores
Preço fechado, por escrito, antes de qualquer assinatura. Sem surpresa no meio do caminho.
- 05
Assinatura pelo celular
Contrato e procuração digitais. Você não sai de casa nem passa em cartório.
- 06
Criamos um grupo com você
Com os advogados que cuidam do seu caso. É ali que toda conversa acontece.
- 07
Você acompanha do começo ao fim
Cada novidade do processo vira uma mensagem no grupo.
Primeiro passo
Antes de assinar qualquer parcelamento, saiba o que está assinando.
Mande a certidão ou a notificação. Apresentamos a análise em uma reunião online, previamente combinada, sem custo.
Quem vai cuidar do seu caso.
A trajetória do escritório e como o atendimento é dividido.
A prática começou no direito médico
O escritório nasceu atendendo médicos residentes: auxílio moradia, FIES e defesa em processo ético no CRM. É uma área que não perdoa atendimento genérico, e foi ela que formou o método de conferir documento antes de opinar.
E se ampliou para dívida e patrimônio
Do FIES para as carteiras de passivo bancário: análise de contrato, negociação, defesa em execução e busca e apreensão. Quem lida com dívida de banco todo dia reconhece rápido o que é discutível e o que não é.
Uma equipe dividida por matéria
Renan coordena o atendimento com profissionais por área: bancário, tributário, médico e consumidor. O seu caso não fica com quem estava livre, fica com quem trabalha aquilo.
Atendimento virtual, em qualquer estado
O acompanhamento é feito à distância, com os profissionais identificados pelo nome e por canais oficiais. Clientes em estados diferentes são acompanhados do mesmo jeito.
Quem já passou por isso.
Depoimentos públicos, com perfil verificável.
Super recomendo. Profissionais excelentes, com explicações bem claras e de bom entendimento, sempre disponíveis. Vai muito além de uma empresa de advocacia, é uma verdadeira família. Fui muito bem acolhida. Quero agradecer em especial ao Dr. Renan.
Renan, só tenho a agradecer suas orientações e seu acompanhamento no meu caso. Sua empatia e comprometimento profissional foram incríveis.
Atendimento eficaz e atencioso. Sempre explicando todas as etapas do procedimento, o que já foi feito e o que ainda está por fazer.
Equipe solícita, todos sempre disponíveis para a resolução de eventuais intercorrências do cotidiano médico. Recomendo os serviços do escritório.
Excelentes profissionais, muito competentes. Recomendo.
Obrigado pelos serviços e por toda a assessoria prestada por ti e pela tua equipe. Preocupação real com o cliente.
Perguntas frequentes
As que mais recebemos sobre este assunto.
É necessário identificar o ente responsável, o estágio da cobrança e as modalidades disponíveis. A análise verifica as condições e os requisitos aplicáveis ao débito.
Pode atrapalhar. A adesão a parcelamento em regra envolve confissão do débito, o que dificulta discutir depois aquilo que se confessou. Por isso a conferência vem antes, e ela é rápida.
Depende do fundamento do bloqueio e do estágio do processo. Existem pedidos próprios para liberar valores essenciais à atividade, e o cabimento é avaliado caso a caso, com urgência.
A execução nasce contra a empresa, mas pode ser redirecionada ao sócio quando presentes requisitos específicos. Verificar se eles realmente estão presentes é parte da defesa.
É um dos objetivos possíveis. Conforme o caso, a regularização ou a garantia do débito permite obter certidão positiva com efeito de negativa, que costuma atender à mesma finalidade.
Não. A análise e a reunião online são sem custo, inclusive quando a conclusão é que não há o que discutir.
Antes de assinar qualquer parcelamento, saiba o que está assinando.
Mande a certidão ou a notificação. Apresentamos a análise em uma reunião online, previamente combinada, sem custo.
Renan Liscano AdvogadosOAB/RS 120.306Responde pelo WhatsAppEstimativas e faixas citadas nesta página têm base na legislação vigente e em decisões já proferidas. Não constituem garantia de resultado.